O Campeonato Brasileiro de 2013 ainda não acabou! Estou quase acreditando que adaptaram para o formato europeu, que se inicia no meio do ano, e termina na metade do ano subsequente.
Explicar a situação da Portuguesa e do Fluminense se torna redundante, mas eu enxergo com outros olhos todo esse processo e identifico como marco maior uma transição de informações envolvendo:
STJD > CBF > CLUBES
Claro que no caso a Portuguesa agiu errado, mas devemos avaliar as influencias sobre os fatos, que mostram muito mais amadorismo que a própria ação de escalar um jogador irregular. Mas o grande problema é como as coisas são levadas com total amadorismo por nosso futebol e não é de hoje.
Amadorismo Histórico: Um exemplo ótimo para isso é que o futebol paulista, só se tornou profissional em 1933. O torneio já era jogado a muito tempo e clubes como Corinthians (1914 / 16 / 22 / 23 / 24 / 28 / 29 / 30) e Palmeiras (1920 / 26 / 27 / 32) já possuíam títulos do campeonato amador, que contava com dois módulos, duas federações: APEA e LPF.
Podemos penalizar a Portuguesa por seus erros, mas gosto de atentar as pessoas aos detalhes. Vou explicar:
O Procedimento
A indicação da irregularidade: O Procurador geral do STJD leva o incidente à julgamento. O problema é que ele só pode levar o caso a julgamento através de documento da CBF. Partindo deste princípio, o jogador é julgado no Rio (sede) e um advogado do clube deve se fazer presente para julgamento.
Informando o Clube: O advogado que vai ao tribunal tem que ligar e informar o clube da punição. Sim, ele tem que ligar. Não existe um documento, uma formalização sobre o ocorrido, apenas a pauta que fica no STJD. O site da CBF que emite um Boletim Informativo Diário (diário, não só em dias úteis) para formalizar a decisão do tribunal, não funciona aos finais de semana. E o julgamento é na sexta-feira. Não podemos negar o fato de analisar a conduta do advogado que ali estava representando a Portuguesa, em que nível é atribuído o erro a ele e quais fatores levaram a isso. Má fé? Erro técnico? Cabe a OAB analisar também.
Livre arbítrio do Procurador: Como já aconteceu em 2010, o procurador tem a escolha de relatar ou não a irregularidade. É uma opção pessoal e intransferível. Na ocasião, o Fluminense havia escalado um jogador irregular, mas o Paulo Schmidt optou por não levar por considerar desnecessário, afinal a vitória foi em campo (referente ao título conquistado pelo Fluminense naquele ano).
Argumento da Portuguesa negado: A Lusa alegou que consultou a CBF para verificar se havia algum jogador que não poderia atuar, e o Boletim até a data do recurso o nome do jogador não constava. O advogado não informou ou informou erroneamente ao clube que o jogador não poderia entrar em campo. Pouco tempo depois foi à público uma foto do mesmo com camisa do Fred.
Obs.: o Relator do caso discursou durante aproximadamente 45 minutos, em um discurso que o mesmo provavelmente já havia preparado em um papel que tirou para ler (aparentemente digitado), dando ênfase a seu voto a favor da punição à Portuguesa.
Ora, se o Procurador tem a opção de levar ou não, como podemos levar a sério este STJD? Como que as irregularidades podem ser ou não levadas adiante dependendo apenas de uma pessoa? Algo precisa ser feito para que não ocorra novamente estas situações. Mas foi em boa hora.
O recurso que o procurador utiliza para apontar as irregularidades, é o BID. Porém, em defesa ao clube, o advogado que ali estava e que saberia disso, ouviu que o BID não tem valor jurídico perante o tribunal. Como, se a ferramenta legal que serve para incriminá-lo não tem valor legal perante a defesa?
Existem algumas questões administrativas que devem ser analisadas, tais como os processos administrativos que regeram todo caso. Se a CBF e o seu BID não tem valor jurídico legal, que o STJD desenvolva em seu próprio site ferramenta legal que disponha as informações julgadas, documentando o ocorrido e disponibilizando "in loco" aos interessados.
Para qualquer pesquisa de clima que você possa fazer em empresas, um dos grandes problemas é a falha na comunicação, o famoso telefone sem fio. Nunca a mensagem inicial é dita pela última pessoa exatamente como começou.
Enquanto o amadorismo tomar conta dos órgãos que regem nosso futebol, teremos muitos iguais a este.
É hora de reavaliar e mudar, esta é o melhor a se fazer no momento.
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